Quinto lote da restituição do Imposto de Renda é depositado nesta terça-feira, dia 15

Os 2.703.715 contribuintes que tiveram suas restituições de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incluídas no 5º lote terão o dinheiro creditado nesta terça-feira, dia 15. O depósito será feito na conta indicada pelo interessado no ato da declaração de ajuste anual. Segundo a Receita Federal, desta vez serão liberados R$ 180.177.859,42.

Esse lote inclui pessoas cujas declarações foram processadas até 28 de abril deste ano, sem pendências. A data de transmissão considerada pelo Fisco é a do último formulário enviado. Após este pagamento, serão liberados mais dois lotes regulares de 2019: um em novembro e outro em dezembro. Depois disso, haverá apenas lotes residuais.

Essa leva de devoluções inclui ainda restituições antigas — de 2008 a 2017 — que ficaram retidas na malha fina e foram liberadas agora. O dinheiro virá corrigido pela variação da taxa básica de juros, a Selic.

No caso das declarações referentes a 2019 (ano-base 2018), a correção será de 3,54% (acumulado de maio a outubro deste ano). Para as mais antigas, de 2008, o percentual será de 111,82% (acumulado de maio daquele ano até agora).

A devolução ficará disponível para saque por um ano. Se não fizer o resgate nesse período, o interessado deverá requerer o pagamento pela internet, com o preenchimento do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”.

Ainda tem dúvida se sua restituição foi liberada?

A consulta ao quinto lote de restituições do IRPF pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo Receitafone 146, informando o número do CPF.

E se dinheiro não estiver na conta?

Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

O crédito será agendado numa conta-corrente ou numa caderneta de poupança, em nome do titular, em qualquer instituição financeira de sua preferência.

Ainda há prioridade de recebimento?

Neste lote ainda existem algumas pessoas com prioridade de recebimento garantida por lei. São 4.848 idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 17.056 profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério.

Depósito dos últimos dois lotes de restituições

6º lote – 18/11/2019

7º lote – 16/12/2019

15/10/2019