Bebê de 1 ano vítima de maus-tratos em casa insalubre de Indaiatuba não tem certidão de nascimento

Segundo o Conselho Tutelar, registro do bebê não foi feito pelos pais; pedido de registro e de guarda provisória para avós paternos já foi feito à Justiça.

O filho mais novo do casal, que responde por maus-tratos em Indaiatuba (SP), não tem certidão de nascimento, segundo o Conselho Tutelar confirmou ao G1 nesta quarta-feira (19). O bebê tem 1 ano e 1 mês e foi separado dos pais, junto com os irmãos de 2 e 7 anos, após a constatação da situação insalubre em que viviam.

Na madrugada desta terça (18), a Polícia Militar foi ao endereço deles, no bairro Cidade Nova, após a denúncia anônima de um vizinho. O mal cheiro no local chamou a atenção e dentro da casa foram encontrados lixo e comida estragada espalhados pelos cômodos, além de embalagens de drogas,bebidas alcóolicas e animais peçonhentos.

Por coincidência, nesta data, o filho mais velho completava 7 anos. As três crianças estão com os avós paternos. Os pais, de 35 e 33 anos, prestaram depoimento na Polícia Civil e respondem em liberdade pelo crime de maus-tratos.

De acordo com a Prefeitura, nesta quarta um caminhão-pipa foi enviado para o local para finalizar a limpeza da casa, que começou na terça com a autorização do proprietário do imóvel. A residência precisou ser higienizada e, durante os trabalhos, o cheiro forte de podre era percebido na rua, segundo informou a administração municipal.

Dois caminhões da Prefeitura e um guincho foram necessários para retirar toda a sujeira e os pertences da família. A Vigilância Sanitária determinou a retirada imediata do lixo para evitar o risco de doenças.

A Polícia Militar informou que o casal vivia na residência há pelo menos três anos.

Guarda provisória

O Conselho Tutelar confirmou que já entrou com um pedido de guarda provisória para os avós e um pedido de registro de nascimento para o bebê. O processo foi encaminhado para o juiz da Vara da Infância e Juventude da cidade, que determinará a duração da guarda.

“Enquanto não tem essa decisão, as crianças não vão retornar para os pais. Vão ficar com os avós. […] Os avós estão dispostos a ficar com as crianças, pegar a guarda definitiva”, segundo a conselheira coordenadora, Juliana da Silva Ferreira.

Financeiramente, os avós já ajudavam no cuidado com as crianças e no pagamento das contas, mas os pais não permitiam o contato deles com os netos, segundo Juliana. O mais velho frequenta a escola normalmente e os irmãos não estão matriculados em creche.

Os três irmãos vão passar por exames de saúde.

“Está sendo feita ainda a avaliação. […] Eles vão fazer acompanhamento com psicólogo, vão passar por consultas. Aparentemente estava tudo ok, mas demora um pouco essa avaliação”, afirma a coordenadora.

Os pais não têm outras passagens pelo Conselho por problemas relacionados a maus-tratos.

Pais devem fazer tratamento

De acordo com a Prefeitura, os pais das crianças já foram convocados para iniciar o atendimento no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps), onde deverão passar por tratamento. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também está monitorando o caso e vai acompanhar os pais, segundo informou a Prefeitura.

No entanto, a coordenadora do Conselho Tutelar afirmou que eles se apresentaram, mas não procuraram os serviços da Prefeitura ainda. A administração municipal disse que os profissionais da saúde podem iniciar uma busca ativa pelos pais, caso eles não compareçam espontâneamente.

Se, ainda assim, eles não iniciarem o tratamento, correm o risco de perder a guarda dos filhos definitivamente.

Nesta quarta, o Caps e o Creas fazem uma reunião durante a tarde para traçar um plano de ação sobre o atendimento desta família.

Crack, cocaína e maconha

Na abordagem da Polícia Militar, na madrugada de terça-feira, as embalagens de drogas vazias e expostas chamaram a atenção dos policiais.

“Eles confessaram ser usuários de crack, maconha e cocaína. Achamos muitos pinos vazios, que caracteriza o uso. A situação era normal para eles, nada incomodava, nem o cheiro”, disse o soldado da Polícia Militar Mário Sérgio Pedrão.

g1

19/04/2017

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