Mulher trocada na maternidade e mãe de criação entram na Justiça contra Prefeitura de Quirinópolis

Elas pedem indenização por danos morais de 100 salários mínimos cada uma, em função de troca que ocorreu há 32 anos no Hospital Municipal. Administração diz que ainda não foi notificada.

A desempregada Keila Martins Borges, que descobriu ter sido trocada na maternidade há 32 anos, entrou na Justiça junto com a mãe de criação, Maria Martins Pereira, de 50 anos, contra o município de Quirinópolis, no sul de Goiás, onde ocorreu o parto. Na ação, protocolada segunda-feira (17), elas pedem uma indenização de R$ 100 salários mínimos para cada uma, nos valores atuais, R$ 93.700, a título de reparação por danos morais.

Ao G1, o procurador-geral do município, Jhon Lukas Martins, disse que a administração municipal não tinha sido notificada formalmente até segunda-feira (17).

A troca dos bebês ocorreu no Hospital Municipal de Quirinópolis e foi confirmada por exames de DNA. O parto ocorreu no dia 15 de maio de 1984. Na ocasião, Maria deu à luz Elisângela Vicente Maciel, que foi levada do hospital pela dona de casa Persília Vicente, de 56 anos, mãe biológica de Keila. Por sua vez, Keila saiu da maternidade e foi criada por Maria.

O advogado de Keila, Rainer Cabral, disse que o pedido tem por base a jurisprudência sobre casos semelhantes. “Esse valor está dentro do parâmetro que já vi julgado no STJ [Superior Tribunal de Justiça] sobre essas situações. Mais do que o dano moral sofrido, é um reparo ao trauma psicológico e ao desajuste que aconteceu com essa família”, disse ao G1.

‘Ilícito gravíssimo’

No processo, o advogado narra o episódio, que aconteceu no dia 15 de maio de 1984. Ele cita, assim como já relatado pelo G1, que Maria chegou a questionar se Keila era de fato sua filha após o parto, por conta da cor da pele, da roupa e da falta de pulseira de identificação.

Destaca ainda que a situação requer uma indenização, “uma vez que ter a filha trocada na maternidade, com o erro perdurando por mais de 30 anos, não é um mero aborrecimento”. O texto salienta também que a questão afetou a vida das duas famílias “que cuidaram de uma criança por mais de três décadas pensado ser sua prole”.

Por fim, define o ocorrido como um “ilícito gravíssimo”, levando em consideração “o prejuízo sofrido, a repercussão e a angústia”. Para ele, se fixada um valor pequeno de indenização, o “ilícito” está sendo prestigiado.

As suspeitas sobre a troca só surgiram há cerca de dois meses, quando uma prima de Keila viu na igreja que frequentava uma mulher muito parecida fisicamente com ela. A mulher em questão se trata de Eliane Maciel, de 38 anos, que também é filha de Percília.

Após os exames, Keila diz que os resultados foram apenas uma confirmação oficial, pois já tinha certeza da troca. Inclusive, ela resolveu conhecer a mãe biológica antes mesmo dos resultados.

“Eu já esperava. Desde o primeiro momento já achei que não precisava de exame. Ficou todo mundo assustado, deu um nó na nossa cabeça, mas fiquei feliz porque já gosto muito da minha nova família. Não quero e nem vou perder minha mãe que me criou, mas também não vou abrir mão da minha mãe de sangue. Quero ter as duas”, disse ao G1.

Troca ainda é mistério

As circunstâncias em que a troca de bebês se deu ainda é uma questão cheia de mistérios. A direção do Hospital Municipal de Quirinópolis não possui os registros dos servidores que atuaram nos partos daquele dia, pois diz ser obrigada por normativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) a guardar documentos somente por um período de 20 anos.

As duas mulheres foram registradas no Cartório Civil de Quirinópolis. Apesar da data de nascimento, Keila foi registrada em 1985, e Elisângela somente no ano seguinte. Não há qualquer informação mais detalhada fora aquelas de praxe como nome dos pais e data de nascimento.

A tabeliã Aparecida Maciel afirma que é praticamente impossível saber exatamente quantas crianças nasceram naquele dia na cidade. “Os arquivos não são digitalizados e, além disso, como nos casos das duas, o registro é feito muito tempo depois. Então teríamos que analisar em todos os livros ao menos dois dados”, explica.

Na prefeitura também não há informações disponíveis sobre escalas de trabalho ou nomes dos profissionais que estavam em serviço.

g1

18/04/2017

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