Não é o momento de prender, diz Marco Aurélio sobre ação em que Lula é réu

Não é o momento de prender, diz Marco Aurélio sobre ação em que Lula é réu

Ao comentar a ação penal na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e presta depoimento nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que este não é o momento para decretar prisão. Segundo ele, é preciso respeitar a ordem natural do processo: primeiro há uma condenação que justifique o cumprimento da pena, e só depois a prisão. Na avaliação de Marco Aurélio, as prisões temporárias e preventivas, que deveriam ser a exceção, se tornaram regra.

— Temos que parar com essa mania de inverter a ordem natural do processo crime — disse Marco Aurélio, acrescentando:

— O que deveria ser a exceção, a prisão provisória, preventiva, processual, passou a ser regra. Só se for reincidente, se tiver periculosidade, se houver ato concreto tentando embaralhar a instrução, como houve com Arruda aqui, atesta o Extra.

Foi uma referência ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Ele foi preso em fevereiro de 2010, mas Marco Aurélio, que era o relator do habeas corpus apresentado pela defesa, negou o pedido de liberdade. O ministro entendeu que a prisão preventiva de Arruda, decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi legal. Arruda teria subornado uma testemunha do inquérito em que era investigado em razão de um esquema de corrupção instalado no governo do DF.

10/05/2017

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