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Fux derruba decisão de Toffoli e suspende regra do juiz de garantias
O ministro Luiz Fux, que está provisoriamente na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, suspendeu nesta quarta-feira…
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Sete estados continuam liberados a usar a figura do juiz das garantias
A liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu, por 180 dias, a implementação da figura…
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Moro comemora suspensão do juiz de garantias e fala em reparar ‘equívocos’
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, manifestou nesta 4ª feira (15.jan.2020), por meio do Twitter, apoio à…
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CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou nesta 5ª feira…
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Juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro
A decisão de criar o juiz de garantias deve afetar o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-Rio), afastando do…
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Procon apura denúncias de empresas que descumprem garantias do ID Jovem
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) foi até o município de Teotônio Vilela nesta quarta-feira (6) para…
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Staff de Neymar cobra garantias do PSG sobre Fair Play Financeiro
O “staff” do atacante brasileiro Neymar aguarda garantias do Paris Saint-Germain sobre a capacidade do clube frances de pagar a…
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Maduro aprova novo estado de exceção que restringe garantias
Maduro aprova novo estado de exceção que restringe garantias O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou um novo decreto de…
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